Responsabilidade civil. Indenização. Assédio sexual. Promessa de emprego.

Dano moral configurado.

Professor desrespeitado e acusado indevidamente de assédio sexual será indenizado

A instituição de ensino deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o professor que foi exposto à situação vexatória e humilhante

Manual de calouros dita 'obrigação sexual' de alunas da UFPR

"Manual de sobrevivência" distribuído aos calouros de Direito da UFPR afirma que as mulheres "tem a obrigação de dar"

Empregada discriminada por sua opção sexual será indenizada

Justiça majorou indenização de R$ 2 mil reais para R$ 8 mil reais pelos danos causados a trabalhadora em razão da discriminação

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Assédio sexual.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório. Reexame de fatos e provas.

Projeto amplia sanções em caso de exploração sexual de crianças

amplia as sanções em caso de exploração sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais. Pela

Por falta de provas, JT rejeita reclamação de assédio sexual

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.

CCJ proíbe discriminação por orientação sexual e por aparência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (27) projeto de lei que amplia as punições em caso de discriminação contra candidatos a emprego.

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Agravo de instrumento. Desprovido. Assédio sexual. Dano moral.

Valor da indenização. Ônus da prova.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Princípio da insignificância não é aplicado a furto de botijão de gás

Crime de furto

Motorista embriagado é condenado por lesão corporal seguida de morte

Crime de homicídio culposo

Apelação criminal. Homicídio doloso.

Tentativa. Crime impossível.